Ações Constitucionais
O princípio da boa-fé processual e a influência dos aspectos da moral Kantiana
A inserção de conceitos jurídicos determinados ou não, tendo por fundamento institutos da moral, é muito questionada no mundo jurídico, mesmo na era Pós-positivista.
Em tal sentido, levanta-se a seguinte hipótese, teria o conceito de boa-fé sido inserido no novo Código de Processo Civil – CPC de 2015 por força e influência da moral de Kant?
