Cassio Rodrigues Barreiros
ADVOCACIA
Atuação especializada em Direito Público com comprometimento, atendimento exclusivo e eficiente.
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Cassio Rodrigues Barreiros Advocacia

Cassio Rodrigues Barreiros é um advogado conhecido por sua atuação eficiente e experiente em Direito Administrativo.

Possui excelente formação acadêmica e domínio do funcionamento da administração pública, pois já ocupou diversas funções no legislativo e no executivo.

Como nascem as leis: Uma verdade não revelada

Obra inédita e relevante, valiosíssima contribuição à bibliografia brasileira de Direito Público, sobretudo sob o prisma do Direito Constitucional, bem como da Ciência Política, é uma obra reveladora que, sem dúvida, surpreenderá o leitor ao demonstrar, com clareza e substância, como, de fato, se desenvolve o processo legislativo no Parlamento brasileiro. É importante salientar que é essencial, no exercício da cidadania, entender o modelo de produção de leis no Brasil e suas consequências na atual crise de representatividade política que, cada vez mais, agrava o descrédito nas instituições e, assim posto, amplia o déficit democrático no país. 

Publicações e Artigos

Se atualize a respeito do Direito Público com as nossas publicações

O protagonismo Judicial e a sua Legitimidade num Estado Democrático de Direito

Diante do atual contexto de crescente protagonismo do Poder Judiciário, através de uma postura proativa de interpretação das leis conforme os ditames constitucionais e de real defensor dos direitos democráticos, surgiu o interesse pela exploração do presente tema.

Constitucionalismo Transfronteiriço (IM) possibilidade no Brasil uma análise à luz do princípio da separação de poderes

Nos últimos anos observamos o surgimento de muitos artigos e pesquisas sobre o papel ativo do Supremo Tribunal Federal em decisões sobre questões nacionais, ativismo judicial, sobretudo, em decorrência de diversas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal como forte carga de inovação na ordem jurídica e até mesmo, modulando os efeitos da decisão para um momento diverso da prolação.

A dificuldade de Tributação do Imposto de Renda em razão da Lide Simulada Trabalhista

Atualmente, podemos observar que ao término da relação de trabalho os empregadores utilizam mecanismo conhecido como lide simulada, a fim de compelir o empregado a buscar a Justiça do Trabalho como única forma de lograr o recebimento das verbas trabalhistas a que tem direito, consequentemente concordando em receber menos do que deveria, sob ameaça de não receber nada ou de se ver em embaraços.

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