Cassio Rodrigues Barreiros
ADVOCACIA
Atuação especializada em Direito Público com comprometimento, atendimento exclusivo e eficiente.
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Cassio Rodrigues Barreiros Advocacia

Cassio Rodrigues Barreiros é um advogado conhecido por sua atuação eficiente e experiente em Direito Administrativo.

Possui excelente formação acadêmica e domínio do funcionamento da administração pública, pois já ocupou diversas funções no legislativo e no executivo.

Como nascem as leis: Uma verdade não revelada

Obra inédita e relevante, valiosíssima contribuição à bibliografia brasileira de Direito Público, sobretudo sob o prisma do Direito Constitucional, bem como da Ciência Política, é uma obra reveladora que, sem dúvida, surpreenderá o leitor ao demonstrar, com clareza e substância, como, de fato, se desenvolve o processo legislativo no Parlamento brasileiro. É importante salientar que é essencial, no exercício da cidadania, entender o modelo de produção de leis no Brasil e suas consequências na atual crise de representatividade política que, cada vez mais, agrava o descrédito nas instituições e, assim posto, amplia o déficit democrático no país. 

Publicações e Artigos

Se atualize a respeito do Direito Público com as nossas publicações

O princípio da boa-fé processual e a influência dos aspectos da moral Kantiana

A inserção de conceitos jurídicos determinados ou não, tendo por fundamento institutos da moral, é muito questionada no mundo jurídico, mesmo na era Pós-positivista.

Em tal sentido, levanta-se a seguinte hipótese, teria o conceito de boa-fé sido inserido no novo Código de Processo Civil – CPC de 2015 por força e influência da moral de Kant? 

A teoria do Pragmatismo como instrumento de adequação da eficiência nas compras governamentais

Os tempos são de mudanças. Os últimos acontecimentos políticos e jurídicos no Brasil proporcionam um movimento de mudanças de paradigmas morais e sociais. O principal acontecimento é a “Operação Lava Jato” que se trata da maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil, que culminou na prisão de políticos e empreiteiros.

Proteção veicular no Brasil: a falha da regulação do mercado e o surgimento das Associações de benefícios mútuos à luz da teoria de John Ralws

A regulação do mercado de seguros no Brasil, teve inicio em 1964, sendo certo que seu aperfeiçoamento, operou-se em 1966. Durante esse período o País experimentou o rompimento da estabilidade democrática que culminou com implementação regime militar. 

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